Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

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Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina